Pesquisar Matéria Legislativa

“INSTITUI O “JULHO NEON” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CONTAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONE, ENERGIA ELÉTRICA, GÁS E ÁGUA, IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE PARA USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL.

DISPOE SOBRE DENOMINAR-SE "RUA EZIO DA SILVA PINTO" ATUAL RUA SEM NOME, LOCALIZADO NO BAIRRO FARIAS MUNICÍPIO DE LINHARES.

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "HORTA COMUNITÁRIA" NA ÁREAURBANA DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "MUDANÇA SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "FORA DEPRESÃO" NA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS A DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PREGRAMA "PONTE SEGURA" NA INSPEÇÃO DE PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “PROJETO ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS’’ NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PRODUÇÃO AQUÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL – AMSSR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC DENOMINADA "OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA DA PENHA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO FARIAS, LINHARES/ ES

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF, DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE INSTALADAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES REALIZEM PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS E VIOLÊNCIA...

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E ISENÇÃO DA COBRANÇA REFERENTE Á TARIFA DE ESGOTO EM RESIDÊNCIAS QUE NÃO DISPÕE DOS SERVIÇOS DESIGNADOS A ESSA TARIFA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLAR MELHOR: SOCIEDADE MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO Á PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA.

INCLUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS - NO CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO PARA DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DISPÕEM SOBRE CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.

ASSEGURA AOS CONTRIBUINTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER O CARNÊ/BOLETOS DE IPTU EM BRAILE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, ATAXIA, CÂNCER OU LÚPUS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIAS LIMPAS E SUSTENTÁVEIS (SOLAR, EÓLICA) PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ALFABETO BRAILLE E MAPA TÁTIL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E À INDICAÇÃO PARA INTEGRAR CONSELHO, COMISSÃO, COMITÊ OU ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PREMIAÇÃO “PROFESSOR INOVADOR”. PARA PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LINHARES , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

INSTITUI O SISTEMA QR CODE DE INFORMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

ASSEGURAR AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIAL DE ENSINO O DIREITO AO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DE INCLUSÃO E LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS EM TODAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

CRIA O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO EMPREGO” FOMENTANDO A INSERÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ATENDER A NESCESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE "DOULA" DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHOD E PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADO PELA PARTURIENTE, NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA PRIORIDADE DO USO DE ASSENTO PREFERENCIAL AMARELO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE LINHARES NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PROTDUTOS HORTIGRANJEIROS- COINTER, CRIA PESSOA JURIDICA SUPORTE DO COINTER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE CARTEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DONOS DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO.

“INSTITUI A “SEMANA DO CAMPO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA " MÉDICO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL " DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O DIREITO A TODO SERVIDOR PÚBLICO, DAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, MORTO COMPROVADAMENTE NO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO , TERÁ SEU NOME DADO A UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE LINHARES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

"INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO O DIA DO DESBRAVADOR ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA"