Lei nº 4.005, de 30 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4005
Ano
2021
Data
30/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/11/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE LINHARES NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PROTDUTOS HORTIGRANJEIROS- COINTER, CRIA PESSOA JURIDICA SUPORTE DO COINTER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agentes Públicos
- Associações e Conselhos Municipais
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Anexos Norma Jurídica