Lei nº 3.992, de 02 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3992
Ano
2021
Data
02/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
“INSTITUI O “JULHO NEON” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Campanha
- Saúde Pública
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Anexos Norma Jurídica