Projeto de Emenda nº 38 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda
Ano
2021
Número
38
Data de Apresentação
20/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 7260/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI 786 DE 2021, PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º.
Indexação
Observação