Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Linhares - ES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa Textual
Pesquisa de Norma
Tipo da Norma Jurídica
---------
Decreto
Lei
Lei Complementar
Resolução
Número
Ano
---------
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2015
Data (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Pesquisar expressões na ementa da norma
Assuntos
---------
Abertura de Crédito
Abono
Ação Judicial
Administração Municipal
Adoção
Agentes Públicos
Agricultura
Agropecuária
Aposentadoria, Pensão e Previdência Social
Assitência Social
Associações e Conselhos Municipais
Audiência Pública
Bancos
Banheiro Público
Benefícios
Bens Públicos
Calendário oficial de eventos
Câmara Municipal e Poder Legislativo
Campanha
Cargos e Salários
Comércio
Concessão
Concurso Público / Processo Seletivo
Consignação
Contratos e Convênios
Coronavírus
Datas Comemorativas
Defesa do Consumidor
Denominação de Próprios Públicos
Desafetação/Desapropriação/Doação de Imóvel
Desenvolvimento Econômico
Diária
Direitos da Criança e Adolescente
Direitros Humanos
Dívida Ativa
Edificação e Obra
Estrutura Administrativa
Feriados Municipais
Finanças Públicas
Fundo Municipal
Gratificação
Gratuidade
Habitação
Honraria e Homenagem
Iluminação Pública
Imprensa
IPTU
Isenção de Tributos
Licitação
Logradouro
Meio Ambiente
Mobilidade Urbana
Orçamento
Patrimônio Público
Saneamento Básico
Saúde Pública
Segurança Pública
Trabalho, Emprego e Renda
Transporte e Trânsito
Tributos
Urbanismo
Uso e Ocupação do Solo
Vigilância Sanitária
Zona Industrial
Data Fim Vigência (Inicial - Final)
Órgão
---------
Arquivo Geral - AG
Associação de Moradores - AM
Comissão Especial de Inclusão e Acessibilidade - CEIA
Direção Geral - DG
Diretoria de Suprimentos - DS
Gabinete da Presidência - GABPRE
Gabinete da Vereadora Pamela Maia - GABPM
Gabinete da Vereadora Rosinha Guerreira - GABROS
Gabinete do Vereador Alysson Reis - GVAR
Gabinete do Vereador Amantino Pereira Paiva - GABAM
Gabinete do Vereador Antônio Cesar Machado - GVAC
Gabinete do Vereador Carlos Almeida - GABCAR
Gabinete do Vereador Edimar Vitorazzi - GABED
Gabinete do Vereador Egmar Souza Matias - GVESM
Gabinete do Vereador Estéfano Luiz Silote - GABEST
Gabinete do Vereador Fabrício Lopes - GABFAB
Gabinete do Vereador Gelson Suave - GABGEL
Gabinete do Vereador Gilson Gatti - GVGG
Gabinete do Vereador Jadir Rigotti Junior - GVJRJ
Gabinete do Vereador Jean Menezes - GABJM
Gabinete do Vereador Joel Celestrini - GABJOEL
Gabinete do Vereador Johnatan Maravilha - GVJM
Gabinete do Vereador Juarez Donatelli - GVJD
Gabinete do Vereador Marcelo Pessotti - GABMAR
Gabinete do Vereador Messias Caliman - GVMC
Gabinete do Vereador Odeir Rogério Bissoli - GABROG
Gabinete do Vereador Ricardo Bonomo Vasconcelos - GABRIC
Gabinete do Vereador Ronald Passos Pereira - GVRPP
Gabinete do Vereador Roque Chile - GVRC
Gabinete do Vereador Tarcísio Silva - GABTASI
Gabinete do Vereador Therezinha Vergna Vieira - GVTVV
Gabinete do Vereador Tobias Cometti - GABTC
Gabinete do Vereador Valdir Maciel - GVVM
Gabinete do Vereador Waldeir de Freitas - GVWF
Gabinete do Vereador Wellington Vicentini - GVWV
Gabinte da Prefeitura - GABPREF
Loja maçônica vigilância e progresso - LMVP
Plenário - PLEN
Procuradoria - PROC
Protocolo - PROT
Secretaria das Comissões - SCOM
Secretaria Legislativa - SECLEG
Setor de Recursos Humanos - SRH
Setor Financeiro - SFIN
Vereadores -
Vereadores - V
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Indexação
Pesquisa Avançada
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Vereadores
Normas por Partido
---------
DC - Democracia Cristã
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PMN - Partido da Mobilização Nacional
Podemos - Juntos Podemos mudar o Brasil
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
Rede - Rede Sustentabilidade
REPUBLICA - Republicanos
SD - Solidariedade
Autor: