Projeto de Emenda nº 41 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda
Ano
2021
Número
41
Data de Apresentação
26/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7450/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 795 (vinculado ao Processo nº 6741/2021), visando alterar a redação do art. 1º, §2º, bem como do art. 5º da matéria principal.
Indexação
Observação