Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 792 de 2021)
Total de Documentos Acessórios: 7
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Procuradoria | Parecer | 05/10/2021 | Ulisses Costa da Silva | doc01077020211005202425.pdf |
| Parecer da Comissão (CCJ) | Parecer | 19/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | ccj_parecer_-_criterios_para_instalacao_e_armazenamento_de_botijoes_de_gas_nas_escolas_-_viabilidade.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS | Parecer | 08/11/2021 | Comissão de Finanças | pl_6403_pe7316.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer | 26/11/2021 | Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente | parecer_6403.pdf |
| Registro de votação | Avulso | 30/11/2021 | Mesa Diretora | registro_votacao_6403.pdf |
| Redação Final | Redação Final | 03/12/2021 | Assessora de Técnica Legislativa e Redacional | redacao_final_6403.pdf |
| Registro de votação Redação Final | Avulso | 07/12/2021 | Mesa Diretora | registro_votacao_redacao_final_pl_6403.pdf |