Projeto de Emenda nº 30 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda
Ano
2021
Número
30
Data de Apresentação
03/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 6048/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA AO PLO Nº779 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MECANISMO QUE OFEREÇAM ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Indexação
Observação