2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/02/2022 - 18:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 210 de 2022
Processo: 887/2022
Autor: Messias Caliman
Turno:
REQUER A MANUTENÇÃO E REPARO DO BUEIRO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, LOCALIZADO NA AVENIDA HELIO MARTINS, PROXIMO AO JAQUES LANCHES, NO PÓ DO SHELL
Primeiro Envio
2 - Requerimento nº 209 de 2022
Processo: 886/2022
Autor: Messias Caliman
Turno:
REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO PATRIMONIO DA BAGUEIRA, TENDO EM VISTA QUE A PREFEITURA JÁ INSTALOU NO LOCAL OS POSTES E O MEDIDOR DE ENERGIA
Primeiro Envio
3 - Requerimento nº 212 de 2022
Processo: 899/2022
Autor: Edimar Vitorazzi
Turno:
REQUERER A PODA DAS ÁRVORES NA RUA LAFAYETE AMANCIO NESPOLI, PRÓXIMO A TROP FRUTAS, BAIRRO NOVA BETÂNIA. JUSTIFICANDO O PEDIDO, ALÉM DE ESTAR INVADINDO A RUA E NÃO TENDO QUASE ESPAÇO PARA PASSAR, OS GALHOS ESTÃO ENCOSTANDO NA REDE ELÉTRICA E PODENDO CAUSAR UMA DESCARGA ELÉTRICA.
Primeiro Envio
4 - Requerimento nº 211 de 2022
Processo: 898/2022
Autor: Edimar Vitorazzi
Turno:
REQUERER A PODA DAS ÁRVORES NA RUA ARLINDO GAMA, PRÓXIMO A EMEF JOSE MODENEZE, BAIRRO CANIVETE. JUSTIFICANDO O PEDIDO, DEVIDO AS ÁRVORES ESTÁ NUM PORTE MUITO GRANDE OS GALHOS E FOLHAS COBREM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEIXANDO A RUA ESCURA E TRAZENDO INSEGURANÇA POR QUEM FAZ USO DESTA RUA.
Primeiro Envio
5 - Ofício nº 193 de 2022
Processo: 872/2022
Autores:
Turno:
OF.275/2022-SEMOS ASSUNTO;RESPOSTA AO OF./GAB./VER/Nº 146/2022.
Primeiro Envio
6 - Requerimento nº 195 de 2022
Processo: 858/2022
Autor: Egmar o Guigui
Turno:
PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE INCLINADO, LOCALIZADO NA AVENIDA DAS ESTRELAS, NO BALNEÁRIO DE PONTAL DO IPIRANGA, NA CIDADE DE LINHARES ES.
Primeiro Envio
7 - Requerimento nº 196 de 2022
Processo: 859/2022
Autor: Egmar o Guigui
Turno:
PARA QUE SEJA SOLICITADO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PROVIDENCIAR UMA CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA MACHADO DE ASSIS DO BAIRRO PALMITAL, NA CIDADE DE LINHARES ES.
Primeiro Envio
8 - Requerimento nº 197 de 2022
Processo: 860/2022
Autor: Egmar o Guigui
Turno:
PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS NA AVENIDA MACHADO DE ASSIS EM FRENTE AO NÚMERO 78, NO BAIRRO PALMITAL, CIDADE DE LINHARES ES.
Primeiro Envio
9 - Requerimento nº 198 de 2022
Processo: 861/2022
Autor: Egmar o Guigui
Turno:
PARA QUE PROVIDENCIE A GRADE DE PROTEÇÃO DO BUEIRO NA RUA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO PALMITAL, CIDADE DE LINHARES ES.
Primeiro Envio
10 - Requerimento nº 199 de 2022
Processo: 862/2022
Autor: Egmar o Guigui
Turno:
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO PALMITAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 973, NESTA CIDADE DE LINHARES-ES.
Primeiro Envio
11 - Requerimento nº 200 de 2022
Processo: 863/2022
Autor: Egmar o Guigui
Turno:
PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS E A TROCA DA GRADE NA RUA SANTA TEREZA, NO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MACIEL, CIDADE DE LINHARES ES.
Primeiro Envio
12 - Requerimento nº 201 de 2022
Processo: 864/2022
Autor: Egmar o Guigui
Turno:
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA SANTA TEREZA, BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MACIEL, PRÓXIMO AO NÚMERO 780, NESTA CIDADE DE LINHARES-ES.
Primeiro Envio
13 - Requerimento nº 202 de 2022
Processo: 865/2022
Autor: Egmar o Guigui
Turno:
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE UM REPARO NAS CALÇADAS NA RUA NOVA VENÉCIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 238 NO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MACIEL, NESTA CIDADE DE LINHARES.
Primeiro Envio
14 - Requerimento nº 203 de 2022
Processo: 866/2022
Autor: Egmar o Guigui
Turno:
PARA QUE SEJA SOLICITADO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PROVIDENCIAR O CONSERTO DA CALÇADA NA RUA MELVIN JONES NO BAIRRO NOVO HORIZONTE (BNH), NA CIDADE DE LINHARES ES.
Primeiro Envio
15 - Requerimento nº 204 de 2022
Processo: 867/2022
Autor: Egmar o Guigui
Turno:
PARA QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DAS TAMPAS E A LIMPEZA DOS BUEIROS NA AVENIDA HÉLIO MARTINS NO BAIRRO SHELL, CIDADE DE LINHARES ES.
Primeiro Envio
16 - Requerimento nº 205 de 2022
Processo: 868/2022
Autor: Egmar o Guigui
Turno:
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA HÉLIO MARTINS NO BAIRRO SHELL, NESTA CIDADE DE LINHARES.
Primeiro Envio
17 - Requerimento nº 206 de 2022
Processo: 869/2022
Autor: Egmar o Guigui
Turno:
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA IBIRAÇU NO BAIRRO SHELL, NESTA CIDADE DE LINHARES.
Primeiro Envio
18 - Requerimento nº 207 de 2022
Processo: 870/2022
Autor: Egmar o Guigui
Turno:
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA RUFINO DE CARVALHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 130 NO BAIRRO SHELL, NESTA CIDADE DE LINHARES.
Primeiro Envio
19 - Indicação nº 118 de 2022
Processo: 879/2022
Autor: Alysson Reis
Turno:
ENVIO DE EQUIPE ESPECIALIZADA VERIFICAR ESTRUTURA PONTE JAPIRA.
Primeiro Envio
20 - Indicação nº 117 de 2022
Processo: 878/2022
Autor: Alysson Reis
Turno:
EQUIPE ESPECIALIZADA VERIFICAR ESTRUTURA PONTE SANTO HILÁRIO.
Primeiro Envio
21 - Indicação nº 116 de 2022
Processo: 877/2022
Autor: Alysson Reis
Turno:
ASFALTAMENTO DA RUA ALUISIO AZEVEDO PALMITAL.
Primeiro Envio
22 - Requerimento nº 208 de 2022
Processo: 881/2022
Autor: Therezinha Vergna Vieira
Turno:
QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2022, ÀS 18 HORAS, EM HOMENAGEM A “DIA INTERNACIONAL DA MULHER.”
Primeiro Envio
23 - Projeto de Emenda nº 5 de 2022
Processo: 874/2022
Autor: Alysson Reis
Turno:
EMENDA MODIFICATIVA. ALTERA A PLO 830-2021, QUE VERSA SOBRE TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeiro Envio
24 - Projeto de Emenda nº 6 de 2022
Processo: 876/2022
Autor: Alysson Reis
Turno:
EMENDA ADITIVA. ALTERA A PLO 830-2021, QUE VERSA SOBRE TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeiro Envio
25 - Projeto de Emenda nº 7 de 2022
Processo: 875/2022
Autor: Alysson Reis
Turno:
EMENDA MODIFICATIVA. ALTERA A PLO 830-2021, QUE VERSA SOBRE TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeiro Envio
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: 888/2022
Autor: Roque Chile
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Primeiro Envio
27 - Ofício nº 192 de 2022
Processo: 836/2022
Autor: Requerente externo - x
Turno:
ENCAMINHA COPIAS REPROGRAFADAS DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2021, CELEBRADO COM O SAAE EM JANEIRO DE 2022.
Primeiro Envio
28 - Requerimento nº 213 de 2022
Processo: 905/2022
Autor: Alysson Reis
Turno:
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE COM URGENCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO CÓRREGO INDAIÁ.
Primeiro Envio
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 779 de 2021
Processo: 5673/2021
Autor: Juninho Buguiu
Turno:
DISPÕEM SOBRE CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.


Obs.: Apreciação da Redação Final, conforme art. 160, III do Regimento Interno.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Emenda nº 30 de 2021
Processo: 6048/2021
Autor: Juninho Buguiu
Turno:
EMENDA AO PLO Nº779 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MECANISMO QUE OFEREÇAM ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES.


Obs.: Apreciação da Redação Final, conforme art. 160, III do Regimento Interno.
Proposição aprovada
3 - Projeto de Emenda nº 37 de 2021
Processo: 6979/2021
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Alysson Reis, Juninho Buguiu, Vicentini
Turno:
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º DO PLO Nº 779/2021 (autuado sob o nº do Processo 005673/2021)


Obs.: Apreciação da Redação Final, conforme art. 160, III do Regimento Interno.
Proposição aprovada
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Processo: 8204/2021
Autores: Roque Chile, Alysson Reis, Egmar o Guigui
Turno:
"CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA THEREZINHA DURÃO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: 4916/2021
Autores: Roque Chile, Alysson Reis, Egmar o Guigui
Turno:
INSTITUI CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA , ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
6 - Projeto de Emenda nº 51 de 2021
Processo: 8861/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
"EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, CRIA COMISSÃO DE ÉTICA, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
7 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2021
Processo: 8917/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
8 - Requerimento nº 208 de 2022
Processo: 881/2022
Autor: Therezinha Vergna Vieira
Turno:
QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2022, ÀS 18 HORAS, EM HOMENAGEM A “DIA INTERNACIONAL DA MULHER.”


Obs.: INCLUÍDO NESTA PAUTA, O REQUERIMENTO Nº.916/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. ANTÔNIO CESAR - CÂMARA SEM PAPEL - REQUER CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESCRITOS NO REQUERIMENTO.
Primeiro Envio