Projeto de Lei Ordinária nº 790 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
790
Data de Apresentação
13/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 6253/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ASSEGURAR AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIAL DE ENSINO O DIREITO AO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação