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EMENDA SUBSTITUTIVA PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 715/2021

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO §1º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 5/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11 /2021 “MODIFICA A REDAÇÃO DO §1º DO PROJETO DE PROPOSTA DE EMENDA AO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR 2.613/2006”.

O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°09/2021.

O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°9/2021

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 743/2021.

EMENDA SUBSTITUTIVA PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 754/2021

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 736/2021.

EMENDA AO PROJETO DE LEI N 4038/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE HORTAS ORGÂNICA ESCOLARES.

EMENDA À PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 759/2021 QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELEFONE, ENERGIA ELÉTRICA, GÁS E ÀGUA, IMPRESSAS EM BRAILLE.

EMENDA À PROJETO DE LEI 774 DE 2021 - DETERMINAÇÃO ÀS EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE REALIZAREM PALESTRAS ABARCANDO TEMAS SOBRE DIREITO E VIOLÊNCIA CONTRA.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 726/2021.

EMENDA À PROJETO DE LEI Nº 766 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PRODUÇÃO AQUÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 785/2021

EMENDA SUBSTITUTIVA PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°785/2021

EMENDA SUBSTITUTIVA PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°785/2021

EMENDA AO PLO Nº779 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MECANISMO QUE OFEREÇAM ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

EMENDA MODIFICATIVA PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº785/2021

EMENDA SUBSTITUTIVA PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 785/2021

Emenda Supressiva ao PLO 784/2021

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2021.

ALTERA A REDAÇÃO DO PLO 787/2021 REFERENTE AOS PARÁGRAFOS 1° 2° 3° DO ARTIGO 1°

EMENDA SUBSTITUTIVA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°778/2021

EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º DO PLO Nº 779/2021 (autuado sob o nº do Processo 005673/2021)

EMENDA AO PROJETO DE LEI 786 DE 2021, PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º.

Art. 1°. Fica adicionado o art. 6° no projeto de lei ordinária n° 792/2021.

ART. 1° O §2°, DO ARTIGO 1°, DO PROJETO DE LEI N° 778/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 795 (vinculado ao Processo nº 6741/2021), visando alterar a redação do art. 1º, §2º, bem como do art. 5º da matéria principal.

EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 798 (vinculado ao Processo nº 6925/2021), visando alterar a redação do art. 1º, §1º, da matéria principal.

ART. 1°. FICA ADICIONADO O ART. 8° NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 784/2021 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ´´ART. 8°. ESTA LEI ABRANGE APENAS AS EDIFICAÇÕES QUE SERÃO CONSTRUIDAS OU ALUGADAS APÓS A SUA ENTRADA EM VIGOR´´

"ALTERA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 807/2021."

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 805/2021

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 805/2021.

EMENDA MODIFICATIVA PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 786/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 805/2021.

“ACRESCENTA ATIVIDADES AO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“ACRESCENTA ATIVIDADES AO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

"EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, CRIA COMISSÃO DE ÉTICA, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.662, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. IPTU DIGITAL. MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DOS § 1º. 2º E 4º DO ARTIGO 99. INSERÇÃO DAS ALÍNEAS "A", "B" E "C" AO § 4º DO ARTIGO 99. IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS DIGITAIS PARA PAGAMENTO DO IPTU.

ALTERAÇÃO DO ART. 2º. LEI MUNICIPAL Nº 2.942, DE 14 DE ABRIL DE 2010. APLICAÇÕES DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO ATÉ 1º DE AGOSTO DA COBRANÇA DO IPTU NO MUNICÍPIO DE LINHARES, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA À PROJETO DE LEI Nº 0005722021. INSERÇÃO DO IPTU DIGITAL.

INSTITUI A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A OCUPAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES DE CHEFIA, DIREÇÃO E COORDENAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA, SEJA NO EXECUTIVO OU LEGISLATIVO, INCLUINDO COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE PARA A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS, PRESIDENTES E DIRIGENTES DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, A PRÁTICA DE ATO TIPICADO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº64, DE 18 DE MAIO DE 1990,.

INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E ENERGIAELÉTRICA, E DE QUAISQUER MOBILIÁRIOS DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, TAIS COMO AQUELES DE RESPONSABILIDADEDAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PUBLICO, SÓ PODERÃO SER COLOCADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA, QUE INDICARÁ, SEMPRE QUE POSSÍVEL, PREFERENCIALMENTE AS AS SEGUINTES POSIÇÕES.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2016, PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.888, DE 25/11/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL DE GABINETE DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A LEI COMPLENTAR Nº 32, DE 09 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICPIO DE LINHARES- FACELI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE LINHARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CRIA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.613 DE JUNHO DE 2006, PERMITINDO O USO DOS ESTACIONAMENTOS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NOS HORÁRIOS NÃO PROIBIDOS PELO CAPUT DO REFERIDO ARTIGO”.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES; FIXA LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.