Projeto de Emenda nº 22 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda
Ano
2021
Número
22
Data de Apresentação
15/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 4988/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI N 4038/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE HORTAS ORGÂNICA ESCOLARES.
Indexação
Observação