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ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA FACELI REREFENTE AO ANO DE 2019.

OF/SAAELIN Nº 761/2019 - RESPOSTA AO FOCIO Nº 1288/2019 - PROCESSO SAAILIN Nº 1701/2019

OFÍCIO Nº 2119/2788 SEME ASSUNTO: RESPOSTA AO OFICIO N° 5779/2019 PROTOCILO N° 002126/2019

Dispões sobre medidas obrigatórias para o reaproveitamento e reciclagem do óleo de cozinha em estabelecimento do município

dispõe sobre a obrigação do serviço publico municipal a conceder um dia de licença por ano, para a realização de exame preventivo de câncer ginecológico de mama e de próstata para os (as) funcionários (as) da outras providencias

dispõe sobre a implantação de ação de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede municipal publica de ensino

estabelece diretrizes para o poder executivo garantir a segurança no transito no entorno de escolas publicas municipais, nos horários de entrada e saídas das aulas .

Dispõe sobre o programa jornal estudantil na rede publica de ensino no município de linhares da outras providencias

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS ACIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS DE IDADE OU DA TERCEIRA IDADE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM TELA DO PROFISSIONAL QUE ESTÁ ENVOLVIDO EM CADA ATENDIMENTO E CENTROS DE ESPECIALIDADES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES”

“GARANTE O DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A SUA UTILIZAÇÃO”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ADOTE UM PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) OU UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ESTABELECE O USO DE UNIFORMES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DETERMINA A COLOCAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“INSTITUI A HONRARIA COMENDA ECOLOGIA E AMBIENTALISMO AS PESSOAS OU ENTIDADES QUE SE DESTACAM EM CUIDAR DO MEIO AMBIENTE. ”

“Dispõe sobre a criação de cota para candidatos a primeira graduação na FACELI – Faculdade de Ensino Superior de Linhares ES deste Município ES e dá outras providências.”

INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DA MULHER.

Institui a semana " Linhares e seus valores" e dá outras providencias.

Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas em Linhares, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA FAMÍLIA”.

“ESTABELECE QUE HOSPITAIS OFEREÇAM AOS PAIS E OS RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.”

“DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTATUTO DO IDOSO E LEI DO BULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE ADOÇÃO NAS UNIDADES PÚBLICA E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e dá outras providências.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados no atendimento e na inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do AUTISMO e da outras providências;

DISPÕE SOBRE À CRIA DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PROFESSOR DO ANO, NO MUNICÍPIO DE LINHARES

POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS .

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO , SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES.

"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES."

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAR CATRACAS E DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, OBJETIVAMENTE, SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DE CEIM'S E ESCOLAS MUNICIPAIS DE LINHARES.

”ASSEGURA ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, SURDOS E MUDOS, O DIREITO A ATENDIMENTOS POR TRADUTOR OU INTERPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA FUNCIONAL, NAS EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO E PRIVADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTRATUAIS NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DE ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE LINHARES

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER POR MEIO DA CRIAÇÃO DE RUAS DE LAZER NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIOS DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS IMÓVEIS QUE ADOTAREM PRÁTICAS DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Dispõe sobre a extinção do cargo de secretário de gabinete parlamentar, extinguindo sua redação do anexo I e III da lei 3.670/2017, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOBRAR O VALOR DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS SITUADAS NOS BAIRROS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA.

“DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES. ”

“CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'DOE UMA PLACA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS APRENDIZES NAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA OU DAS ENTIDADES CONVENIADAS PELO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SEM AVISO PRÉVIO AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS (SEMAM).

DISPÕE SOBRE A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA AS PESSOAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO - CAD, NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONARIAS DE VEÍCULOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES REALIZAREM O PLANTIO DE ARVORES, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO CONTRIBUIR COM A REDUÇÃO DO AQUECIMENTO GLOBAL.