Projeto Indicativo nº 37 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Indicativo
Ano
2019
Número
37
Data de Apresentação
04/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 1542/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS IMÓVEIS QUE ADOTAREM PRÁTICAS DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação