Projeto Indicativo nº 36 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto Indicativo

Ano

2019

Número

36

Data de Apresentação

04/04/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 1541/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIOS DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação