Projeto Indicativo nº 4 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto Indicativo

Ano

2019

Número

4

Data de Apresentação

25/01/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 305/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

estabelece diretrizes para o poder executivo garantir a segurança no transito no entorno de escolas publicas municipais, nos horários de entrada e saídas das aulas .

Indexação

Observação