Projeto Indicativo nº 41 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Indicativo
Ano
2019
Número
41
Data de Apresentação
17/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 1805/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES. ”
Indexação
Observação