Projeto Indicativo nº 22 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Indicativo
Ano
2019
Número
22
Data de Apresentação
18/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 696/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE ADOÇÃO NAS UNIDADES PÚBLICA E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação