Projeto Indicativo nº 33 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto Indicativo

Ano

2019

Número

33

Data de Apresentação

02/04/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 1441/2019

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

“INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Indexação

Observação