Projeto Indicativo nº 21 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Indicativo
Ano
2019
Número
21
Data de Apresentação
18/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 695/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTATUTO DO IDOSO E LEI DO BULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação