Projeto Indicativo nº 13 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Indicativo
Ano
2019
Número
13
Data de Apresentação
07/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 496/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI A HONRARIA COMENDA ECOLOGIA E AMBIENTALISMO AS PESSOAS OU ENTIDADES QUE SE DESTACAM EM CUIDAR DO MEIO AMBIENTE. ”
Indexação
Observação