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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DAS STARTUPS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA CULTURAL", DE BENEFÍCIO AOS TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AMBIENTE DIGITAL NAS ENFERMARIAS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, UPAS, DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 52 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA OCUPAR OS CARGOS DE COORDENAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE DESPESA DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BOLSISTAS, VINCULADOS A LEI 3.906/2019.

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE DESPESA DE ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BOLSISTAS, VINCULADOS A LEI 3.906/2019.

INSTITUI O PROJETO DE LEI INDICATIVO¨ FICHA LIMPA MUNICIPAL¨

“DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REDE PUBLICA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REDE PUBLICA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUÍ OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICIPIO DE LINHARES/ES.

INSTITUI O “PROJETO ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS’’ NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA EU ESCOLHI ESPERAR PARA A PREVENÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO SOBRE GRAVIDEZ PRECOCE, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, DE SORTE A CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DE SUA INCIDÊNCIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ESTABELECER UMA POLITÍCA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE CARROS MOVIDOS À PROPULSÃO ELÉTRICA E HIBRÍDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BANCO DE MEDICAMENTOS DOADOS” NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GARANTIA DE ACESSO A INTERNET COM FINS EDUCACIONAIS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DIGITALIZADOS EM COMPUTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA MELHOR: SOCIEDADE MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES E GATOS NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

INSTITUI O PROGRAMA CATA ENTULHO NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°51/2017 E CRIA O CARGO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS E LÍNGUA PORTUGUESA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA SUA CRIAÇÃO E CONTRATAÇÃO.

INSTITUI A GRATUIDADE TEMPORÁRIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

INSTITUI O PROGRAMA LINHARENSE À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PROLETI.

"ASSEGURA AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O DIREITO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA REGRAS DE INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NOS PRÉDIOS QUE SEJAM PERTENCENTES Á ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER O RECOLHIMENTO E TRANSPORTE DO LIXO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE USO RESIDENCIAL POR FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DENOMINADO VALE -GÁS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA GARANTIA , PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, BEM COMO SEUS FAMILIARES.

DISPÕE SOBRE A ROTINA DE TRANSPORTE DE PACIENTES NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL N°8.080/1989 E DA RESLOLUÇÃO CFM N° 1.672/2003 E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ROJÕES, BOMBAS, BUSCA-PÉS, MORTEIROS OU SIMILARES COM ESTAMPIDOS OU ESTOURO, ASSIM COMO QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.

"CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS E INSTITUI SUA OBRIGATORIEDADE EM TODAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES COM ESPAÇO FISICO NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA"

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.”

OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO A COMUNICAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDICIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DONOS DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO.

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO CICLOTURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - ES.

APROVA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES PARA O BIÊNIO 2021/2022.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE À RODRIGO TARDIN SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE À ADEQUI BROSEGUINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE À RONEY SANTOS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE AO CARLOS MICHEL DONADIA FEREGUETTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O "TIÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE" A PERSONALIDADE: CLAUDIO JOSÉ DE FREITAS DE QUEIROZ

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE" A PERSONALIDADE: RICARDO FREITAS DE QUEIROZ

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA LINHARENSE AO SENHOR FRANCISCO CARLOS LEITE PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.