Projeto Indicativo nº 95 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Indicativo
Ano
2021
Número
95
Data de Apresentação
10/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 7732/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS E INSTITUI SUA OBRIGATORIEDADE EM TODAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES COM ESPAÇO FISICO NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA"
Indexação
Observação