Projeto Indicativo nº 72 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto Indicativo

Ano

2021

Número

72

Data de Apresentação

18/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 5666/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

“DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REDE PUBLICA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

Indexação

Observação