Projeto Indicativo nº 76 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Indicativo
Ano
2021
Número
76
Data de Apresentação
02/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 5996/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA EU ESCOLHI ESPERAR PARA A PREVENÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO SOBRE GRAVIDEZ PRECOCE, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, DE SORTE A CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DE SUA INCIDÊNCIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação