Projeto Indicativo nº 81 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto Indicativo

Ano

2021

Número

81

Data de Apresentação

14/09/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 6280/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA MELHOR: SOCIEDADE MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

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