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DISPÕE OS LABORATÓRIOS CONVENIADOS A REDE PÚBLICA A REALIZAR COLETA DE EXAMES EM IDOSOS EM SEU DOMICÍLIO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

DISPÕE A CRIAÇAO DO PROJETO "ADOTE UMA LIXEIRA"

"AUTORIZA EQUIPAR OS PARQUES E ÁREAS DE LAZER COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA,CONFORME ESPECIFICA."

"AUTORIZA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRIVADAS E COOPERTATIVAS PARA DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MINICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO OU INSEÇÃO DE TRIBUTOS AOS MUNÍCIPES QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO A IDOSOS NA APRECIAÇÃO, ANÁLISE E SOLUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS.

PICHAÇÃO ZERO

PROGRAMA CRECHE PARA IDOSOS.

DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3215, DE 15 D AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROJETO "PLANTE UMA ÁRVORE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICÌPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO USO DE '' DRONES'' PARA O APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS FORO DO PONTO DE PARADA NOS TRANSPORTES COLETIVOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE ESTRADA SEVERINO SUAVE, A ESTRADA ESTADUAL ES-010 QUE LIGA PONTAL DO IPIRANGA Á VILA DE DEGREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO VIÁRIO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER E SEU ACOMPANHANTE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS EM TODOS OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA OU DE SANGUE EM ÂMBITO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA MÃE LINHARENSE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL (CIRCULAR) PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA VENCEDORA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM TODO EVENTO PÚBLICO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROTETOR HIGIÊNICO DESCARTÁVEL E RECICLÁVEL PARA ASSENTO SANITÁRIO EM LOCAIS PRIVADOS QUE POSSUAM BANHEIROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETÊNCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA, TAXA DA PRIMEIRA VIA DE EMISSÃO DE COMPROVANTE DE MATRÍCULA POR SEMESTRE E TAXA DE PRIMEIRA VIA DE EMISSÃO DE HISTÓRICO ESCOLAR SEMESTRE, POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ASSSENTOS EM VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL SEREM PREFERENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A CESSÃO GRATUITA DE ÔNIBUS POR PARTE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS PARA ATENDER CORTEJOS FÚNEBRES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS OBJETO DE DESMEMBRAMENTO EM LOTEAMENTOS REGULARES NO MUNICIPIO DE LINHARES (MEIO LOTE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.1º DA LEI Nº 3.774,DE 16 DE OUTUBRO DE 2018,E ALTERA O QUANTIDADE DE VAGAS PREVISTAS NO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO D EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIDADE DO CAFÉ CONILON E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.737, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA (ALUGUEL) ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS", NA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI " DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS, PSICOPEDAGOGOS(AS) E PSICÓLOGOS(AS) NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLATAR JUNTO À SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROJETO PINTANDO OS SETE NAS ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A FRUTICULTURA NO MUNICIPIO DE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE LINHARES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.881 DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO DE PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.659, DE 01 DE JUNHO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

a obrigatoriedade dos estabelecimentos publicos e privados localizados no municipio a inserir,nas placas de atendimento prioritarios,o simbolo mundial do autismo,bem como,nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens,mensagens educativas.