Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
64
Data de Apresentação
11/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 982/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA MÃE LINHARENSE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação