Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
62
Data de Apresentação
11/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 2225/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS EM TODOS OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação