Lei nº 3.825, de 16 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3825
Ano
2019
Data
16/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A FRUTICULTURA NO MUNICIPIO DE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica