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REQ 2381/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE E LAZER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO NA LOCALIDADE DO JAPIRA, NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Processo: 8932 / 2021
Autor:  Professor Antônio Cesar
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Antônio Cesar Machado - GVAC
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento original enviado a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer através do ofício nº 011/2022. Arquivo digital disponível no sistema de apoio legislativo (SAPL) no site oficial da câmara municipal de Linhares. Arquiva-se digitalmente.
Texto Original

REQ 2382/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR LIMPEZA E PATROLAMENTO NA "ESTRADA VELHA" EXTENSÃO DA AVENIDA BENEVENUTO ZORZANELLI EM BEBEDOURO, LINHARES-ES.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Processo: 8934 / 2021
Autor:  Gilson Gatti
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Gilson Gatti - GVGG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento original enviado a SEMOS através do ofício nº 012/2022. Arquivo digital disponível no sistema de apoio legislativo (SAPL) no site oficial da câmara municipal de Linhares. Arquiva-se digitalmente.
Texto Original

REQ 2383/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SE PROCEDA A ELEVAÇÃO DA TAMPA, E LIMPEZA DO BUEIRO DE ESGOTO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PARAGUAI COM A RUA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO JARDIM LAGUNA, CONFORME DEMONSTRAM AS FOTOS EM ANEXO.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Processo: 8935 / 2021
Autor:  Therezinha Vergna Vieira
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Therezinha Vergna Vieira - GVTVV
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento original enviado a SEMOS através do ofício nº 012/2022. Arquivo digital disponível no sistema de apoio legislativo (SAPL) no site oficial da câmara municipal de Linhares. Arquiva-se digitalmente.
Texto Original

REQ 2384/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM DA ÁGUA ACUMULADA NA EVENIDA ELVIRA ROSSETTO COLODETTI (MARGINAL), QUE ESTÁ COMPLETAMENTE INUNDADA COM AS FORTES CHUVAS QUE VÊM OCORRENDO NO MUNICÍPIO, CONFORME DEMONSTRAM AS FOTOS EM ANEXO.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Processo: 8936 / 2021
Autor:  Therezinha Vergna Vieira
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Therezinha Vergna Vieira - GVTVV
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento original enviado a SEMOS através do ofício nº 012/2022. Arquivo digital disponível no sistema de apoio legislativo (SAPL) no site oficial da câmara municipal de Linhares. Arquiva-se digitalmente.
Texto Original

REQ 2385/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADAA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA URUGUAI, ESQUINA COM A AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, BAIRRO JARDIM LAGUNA, QUE ESTÁ COMPLETAMENTE DESNIVELADA, E COM VÁRIOS BURACOS, CONFORME DEMONTRAM AS FOTOS EM ANEXO.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Processo: 8937 / 2021
Autor:  Therezinha Vergna Vieira
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Therezinha Vergna Vieira - GVTVV
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento original enviado a SEMOS através do ofício nº 012/2022. Arquivo digital disponível no sistema de apoio legislativo (SAPL) no site oficial da câmara municipal de Linhares. Arquiva-se digitalmente.
Texto Original

REQ 2386/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E ATERRO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ATRÁS DO CEIM BRANCA DE NEVE, NO BAIRRO JARDIM LAGUNA, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA ALERTANDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NO REFERIDO LOCAL, QUE ESTÁ COMPLETAMENTE TOMADO PELO LIXO, CONFORME DEMONTRAM AS FOTOS EM ANEXO.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Processo: 8938 / 2021
Autor:  Therezinha Vergna Vieira
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Therezinha Vergna Vieira - GVTVV
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento original enviado a SEME através do ofício nº 008/2022. Arquivo digital disponível no sistema de apoio legislativo (SAPL) no site oficial da câmara municipal de Linhares. Arquiva-se digitalmente.
Texto Original

REQ 2387/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MANUTENÇÃO DA RUA FELIPE DO SANTOS PRÓXIMO A AV. TOMÉ DE SOUZA NO BAIRRO INTERLAGOS EM LINHARES ES .

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Processo: 8940 / 2021
Autor:  Vicentini
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Wellington Vicentini - GVWV
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento original enviado a SEMOS através do ofício nº 012/2022. Arquivo digital disponível no sistema de apoio legislativo (SAPL) no site oficial da câmara municipal de Linhares. Arquiva-se digitalmente.
Texto Original

REQ 2388/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MANUTENÇÃO DA RUA ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA NO BAIRRO INTERLAGOS EM LINHARES ES.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Processo: 8941 / 2021
Autor:  Vicentini
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Wellington Vicentini - GVWV
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento original enviado a SEMOS através do ofício nº 012/2022. Arquivo digital disponível no sistema de apoio legislativo (SAPL) no site oficial da câmara municipal de Linhares. Arquiva-se digitalmente.
Texto Original

REQ 2389/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR QUE SEJA FEITA A TAPAGEM DE BURACO NA AVENIDA PARANÁ EM FRENTE AO “BAR DO PRETO” NO BAIRRO AVISO.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Processo: 8965 / 2021
Autor:  Juninho Buguiu
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Jadir Rigotti Junior - GVJRJ
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento original enviado a SEMOS através do ofício nº 012/2022. Arquivo digital disponível no sistema de apoio legislativo (SAPL) no site oficial da câmara municipal de Linhares. Arquiva-se digitalmente.
Texto Original

REQ 2390/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS E A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NO DECORRER DAS ESTRADAS RURAIS DA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO NATIVO, NO DISTRITO DE RIO QUARTEL, TENDO EM VISTA OS DANOS CAUSADOS NAS REFERIDAS ESTRADAS, CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NA REGIÃO

Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Processo: 8969 / 2021
Autor:  Therezinha Vergna Vieira
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Therezinha Vergna Vieira - GVTVV
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento original enviado a SEMOS através do ofício nº 012/2022. Arquivo digital disponível no sistema de apoio legislativo (SAPL) no site oficial da câmara municipal de Linhares. Arquiva-se digitalmente.
Texto Original

REQ 2391/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A SECRETARIA EDUCAÇÃO QUE POSSA PROVIDENCIAR MAIS AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS NO REFEITÓRIO DA ESCOLA “EPM FORENTINO RODRIGUES BATISTA” EM PEROBAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL - ESTRADA SENTIDO A REGÊNCIA.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Processo: 8977 / 2021
Autor:  Dr Carlos Almeida
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Carlos Almeida - GABCAR - Dr Carlos Almeida
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento original enviado a SEME através do ofício nº 008/2022. Arquivo digital disponível no sistema de apoio legislativo (SAPL) no site oficial da câmara municipal de Linhares. Arquiva-se digitalmente.
Texto Original

REQ 2392/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE REALIZE ESTUDOS PARA PODER INSTALAR SEMÁFAROS NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA HANS SCHMOGER NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM A RUA NAIR DURÃO GUIMARÃES E AV. GENÉSIO CÂNDIDO DURÃO NO BAIRRO TRÊS BARRAS.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Processo: 8978 / 2021
Autor:  Dr Carlos Almeida
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original

REQ 2393/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PROCEDA O REPARO NO CALÇAMENTO DA AV: PRESIDENTE WASHINGTON LUÍS COM A AV: LUIZ CÂNDIDO DURÃO, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Processo: 8995 / 2021
Autor:  Roque Chile
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRE
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   OFÍCIO ENVIADO AO DESTINATÁRIO PELO GABINETE.
Texto Original

REQ 2394/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ABRIGO DE ÔNIBUS NA ROD. GOVERNADOR MÁRIO COVAS, KM 160, BEBEDOURO (EM FRENTE A EMPRESA CACIQUE, NO SENTIDO LINHARES X VITÓRIA), EM LOCAL QUE JÁ É UTILIZADO PELOS MORADORES COMO PONTO DE ÔNIBUS, PORÉM DESPROVIDO DE ABRIGO

Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Processo: 9010 / 2021
Autor:  Therezinha Vergna Vieira
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Therezinha Vergna Vieira - GVTVV
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento original enviado ao executivo através do ofício nº 003/2022. Arquivo digital disponível no sistema de apoio legislativo (SAPL) no site oficial da câmara municipal de Linhares. Arquiva-se digitalmente.
Texto Original

REQ 2395/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA GOVERNADOR JONES DOS SANTOS NEVES BAIRRO COLINA.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Processo: 9025 / 2021
Autor:  Juninho Buguiu
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Jadir Rigotti Junior - GVJRJ
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento original enviado a SEMOS através do ofício nº 012/2022. Arquivo digital disponível no sistema de apoio legislativo (SAPL) no site oficial da câmara municipal de Linhares. Arquiva-se digitalmente.
Texto Original

REQ 2396/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER SE DIGNE ENCAMINHAR O OFICIO ANEXO EM MÃOS AO CHEFE PELA SECRETARIA DE SAÚDE, SENHOR SECRETÁRIO SAULO RODRIGUES MEIRELLES.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Processo: 9026 / 2021
Autor:  Juninho Buguiu
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Jadir Rigotti Junior - GVJRJ
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento original enviado a SEMUS através do ofício nº 009/2022. Arquivo digital disponível no sistema de apoio legislativo (SAPL) no site oficial da câmara municipal de Linhares. Arquiva-se digitalmente.
Texto Original

REQ 2397/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONAMENTOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE O FUNDEB.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Processo: 9049 / 2021
Autor:  Alysson Reis
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Alysson Reis - GVAR
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento original enviado a SEME através do ofício nº 008/2022. Arquivo digital disponível no sistema de apoio legislativo (SAPL) no site oficial da câmara municipal de Linhares. Arquiva-se digitalmente.
Texto Original

REQ 2398/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE O COMAD.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Processo: 9055 / 2021
Autor:  Professor Antônio Cesar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original

REQ 2399/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE A ANÁLISE DE ÁGUA NAS ESCOLAS.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Processo: 9056 / 2021
Autor:  Professor Antônio Cesar
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Antônio Cesar Machado - GVAC
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento original enviado a SEMUS através do ofício nº 009/2022. Arquivo digital disponível no sistema de apoio legislativo (SAPL) no site oficial da câmara municipal de Linhares. Arquiva-se digitalmente.
Texto Original

REQ 2400/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO NAS ESCOLAS E DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Processo: 9067 / 2021
Autor:  Professor Antônio Cesar
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Antônio Cesar Machado - GVAC
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento original enviado a SEME através do ofício nº 008/2022. Arquivo digital disponível no sistema de apoio legislativo (SAPL) no site oficial da câmara municipal de Linhares. Arquiva-se digitalmente.
Texto Original

REQ 2401/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA ESTENSÃO DA AVENIDA MARTINS AFONSO DE SOUZA, NO BAIRRO INTERLAGOS.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Processo: 9068 / 2021
Autor:  Messias Caliman
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Messias Caliman - GVMC
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento original enviado a SEMOS através do ofício nº 012/2022. Arquivo digital disponível no sistema de apoio legislativo (SAPL) no site oficial da câmara municipal de Linhares. Arquiva-se digitalmente.
Texto Original

REQ 2402/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GOULART DE ANDRADE, NO BAIRRO PALMITAL

Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Processo: 9069 / 2021
Autor:  Messias Caliman
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Messias Caliman - GVMC
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento original enviado a SEMOS através do ofício nº 012/2022. Arquivo digital disponível no sistema de apoio legislativo (SAPL) no site oficial da câmara municipal de Linhares. Arquiva-se digitalmente.
Texto Original

REQ 2403/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A RESPEITO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO URBANO NA RUA LUIZ DE CAMÕES, NO BAIRRO INTERLAGOS.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Processo: 9078 / 2021
Autor:  Professor Antônio Cesar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original

TRIBL 1/2021 - Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O USO DA TRIBUNA LIVRE.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 375 / 2021
Autor:  Requerente externo - x
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   SOLICITAÇÃO INDEFERIDA BASEADA NO ART.210 DO REGIMENTO INTERNO.

VT 1/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.° 003/2021, O QUAL INSTITUI O "PROJETO ADOTE UMA LIXEIRA".

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Processo: 2148 / 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Linhares
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2021
Última Ação:   VETO REJEITADO NA SESSÃO DO DIA 10/05/2021. OFÍCIO N° 1070/2021 COMUNICANDO O EXECUTIVO QUANTO A REJEIÇÃO DO VETO RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 14/05/2021 E PROTOCOLIZADO SOB O N° 6682/2021.
Documentos Acessórios: 2
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VT 2/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE/LEGALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO Nº. 007/2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Processo: 3007 / 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Linhares
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2021
Última Ação:   ARQUIVA-SE
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021  Data Anexação: 18 de Maio de 2021 Autor(es):  Tarcísio Silva
Documentos Acessórios: 2
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VT 3/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PUBLICO , O AUTOGRAFO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Processo: 3742 / 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Linhares
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   VETO REJEITADO NA SESSÃO DO DIA 28/06/2021. OFÍCIO N° 1480/2021 COMUNICANDO AO EXECUTIVO QUANTO À REJEIÇÃO DO VETO, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 01/07/2021 E PROTOCOLIZADO SOB O N° 10540/2021. PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR PELO PODER EXECUTIVO SOB O Nº 082/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021  Data Anexação: 8 de Junho de 2021 Autor(es):  Alysson Reis
Documentos Acessórios: 2
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VT 4/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA POR INSCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO Nº 010/2021

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Processo: 4074 / 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Linhares
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021  Data Anexação: 16 de Junho de 2021 Autor(es):  Messias Caliman
Documentos Acessórios: 1
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VT 5/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO Nº 012/2021

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Processo: 4075 / 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Linhares
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2021
Última Ação:   OFÍCIO 1.626/2021 COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO AO AUTÓGRAFO Nº 012/2021. APROVADO NA SESSÃO DO DIA 12/07/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021  Data Anexação: 16 de Junho de 2021 Autor(es):  Roque Chile
Documentos Acessórios: 2
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VT 6/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO Nº 013/2021

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Processo: 4076 / 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Linhares
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021  Data Anexação: 16 de Junho de 2021 Autor(es):  Fabrício Lopes
Documentos Acessórios: 1
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VT 7/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTORGRAFO Nº 018/2021

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Processo: 4443 / 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Linhares
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   OFÍCIO 1.720/2021 COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO AO AUTÓGRAFO Nº 018/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021  Data Anexação: 29 de Junho de 2021 Autor(es):  Fabrício Lopes
Documentos Acessórios: 1
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VT 8/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO Nº. 015/2021.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 4473 / 2021
Autor:  Secretaria Municipal
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   VETO MANTIDO. OFÍCIO DE MANUENÇÃO DO VETO 1755/21 RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL EM 11/08/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 724 de 2021  Data Anexação: 29 de Junho de 2021 Autor(es):  Fabrício Lopes
Documentos Acessórios: 2
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VT 9/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO Nº. 014/2021.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Processo: 4596 / 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Linhares
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021  Data Anexação: 1 de Julho de 2021 Autor(es):  Roque Chile
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VT 10/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO Nº. 016/2021.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Processo: 4597 / 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Linhares - -
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   OFÍCIO 1.721/2021 COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO AO AUTÓGRAFO Nº 016/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021  Data Anexação: 1 de Julho de 2021 Autor(es):  Professor Antônio Cesar , Juarez Donatelli
Matéria Anexada:   Ofício nº 1233 de 2021  Data Anexação: 6 de Julho de 2021 Autor(es):  Professor Antônio Cesar
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VT 11/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTOGRAFO N.º 028/2021.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Processo: 5306 / 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Linhares
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2021
Última Ação:   VETO MANTIDO NA SESSÃO DO DIA 30/08/2021. OFÍCIO N° 1947/20201 COMUNICANDO AO EXECUTIVO QUANTO À MANUTENÇÃO DO VETO, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 31/08/2021 E PROTOCOLIZADO SOB O N° 14650/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021  Data Anexação: 5 de Agosto de 2021 Autor(es):  Therezinha Vergna Vieira
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VT 12/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTOGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Processo: 5307 / 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Linhares
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2021
Última Ação:   VETO REJEITADO NA SESSÃO DO DIA 30/08/2021. OFÍCIO N° 1948/20201 COMUNICANDO AO EXECUTIVO QUANTO À REJEIÇÃO DO VETO, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 31/08/2021 E PROTOCOLIZADO SOB O N° 14651/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021  Data Anexação: 6 de Agosto de 2021 Autor(es):  Alysson Reis
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VT 13/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE E CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 005/2021, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 11/2012, PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Processo: 5866 / 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Linhares
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2021
Última Ação:   VETO MANTIDO NA SESSÃO DO DIA 27/09/2021. OFÍCIO N° 2162/20201 COMUNICANDO AO EXECUTIVO QUANTO À REJEIÇÃO DO VETO, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 30/09/2021 E PROTOCOLIZADO SOB O N° 16359/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021  Data Anexação: 26 de Agosto de 2021 Autor(es):  Roque Chile
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VT 14/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTOGRAFO Nº 032/2021

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Processo: 6217 / 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Linhares
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2021
Última Ação:   VETO REJEITADO NA SESSÃO DO DIA 27/09/2021. OFÍCIO N° 2163/20201 COMUNICANDO AO EXECUTIVO QUANTO À REJEIÇÃO DO VETO, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 30/09/2021 E PROTOCOLIZADO SOB O N° 16360/2021.
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VT 15/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.° 046/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Processo: 8126 / 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Linhares
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2022
Última Ação:   VETO REJEITADO NA SESSÃO DO DIA 20/12/2021. OFÍCIO N° 2867/20201 COMUNICANDO AO EXECUTIVO QUANTO À REJEIÇÃO DO VETO, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 23/12/2021 E PROTOCOLIZADO SOB O N° 23145/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 787 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  Roque Chile
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VT 16/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUICIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.° 051/2021, QUE DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE INSTALADAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES REALIZEM PALETRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS E VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Processo: 8747 / 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Linhares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Veto rejeitado na sessão do dia 07/02/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 774 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Alysson Reis
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VT 17/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO Nº 053/2021.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 8802 / 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Linhares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Veto rejeitado na sessão do dia 07/02/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 777 de 2021  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Roninho Passos
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DEC 1/2021 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO Nº 0318 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NA CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Processo: 1945 / 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Linhares - -
Localização Atual:  Setor Financeiro - SFIN
Status:  Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Última Ação:   Encaminho este protocolo como primeiro envio.
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