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ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA NO ÂMBITO DA CIDADE DE LINHARES - ES.

INTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR DO MUNICIPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE DOAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INHARES-ES

ESTA LEI ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI 3.993/2021, QUE ALTEROU O ARTIGO 3º DA LEI 3.902/2019.

INTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAVID) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VULNERABILIDADE SOCIAL”

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA COMETIDA CONTRA A MULHER (DISQUE 180), NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, O “DOSSIÊ MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIZA INGRESSO DO MUNICIPIO DE LINHARES/ES NO CONSORCIO PUBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE, E DA OUTARS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO ''BUEIRO ECOLÓGICO'', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE LINHARES - AMALI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, O DIA DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.”

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JAYR PESSINATE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM TODO EVENTO PÚBLICO, GRATUITO OU ONEROSO, EM TEATROS, ÁREAS DE SHOWS, PALESTRAS, E LUGARES AFINS, BEM COMO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.946, 3.947, 3.948 E 3.949, TODAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI Nº 3.877, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI Nº 3.805 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE FIXA AS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 001/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES

"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES

INSTITUI CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA , ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO

INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA THEREZINHA DURÃO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, HORIZONTAL E VERTICAL, COM A INCLUSÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA PORTADORES DE DEFICIENCIA NA PRAÇA DO FORUM SITUADO NO BAIRRO TRÊS BARRAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A PODA DAS ÁRVORES DO DISTRITO DE DESENGANO

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA RUA DE LAZER NA AV. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NO BAIRRO SHELL AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES, DEVENDO A MESMA SER FECHADA E SINALIZADA AOS DOMINGOS E FERIADOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA PRESIDENTE CAFÉ FILHO BAIRRO BNH, EM FRENTE AO POLIVALENTE I, E O SEGUNDO EM FRENTE AO SUPERMERCADO MARTINS.

SOLICITAÇÃO 3 ESTAGIÁRIOS DE DIREITO PARA A VARA DA FAZENDA PÚBLICA E 3ESTAGIÁRIOS PARA VARA CRIMINAL.

REQUER QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO PLANO DE VACINAÇÃO MUNICIPAL NO COMBATE À COVID-19, INFORMANDO AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS E PLANEJADAS PARA A VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO LINHARENSE NO ANO DE 2021.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SOLICITE À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO (I) A APRESENTAÇÃO, POR ESCRITO, DOS PLANOS PARA A EDUCAÇÃO EM 2021; E (II) SEU COMPARECIMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA PARA EXPLICAR TAIS PLANOS À SOCIEDADE LINHARENSE. A CONVOCAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES E A ANÁLISE DOS PLANOS SÃO EM FUNÇÃO DOS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO NO ATUAL MOMENTO DE PANDEMIA DE COVID-19.

CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ABRIGO DE ÔNIBUS NA RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, KM 163, DISTRITO DE RIO QUARTEL, LINHARES/ES (EM FRENTE A METALÚRGICA BRAMETAL).

SOLICITAÇÃO PARA REPOSIÇÃO DAS VIGAS E DO GUARDA-CORPO NAS LATERAIS DA PONTE LOCALIZADA EM BAIXO QUARTEL.

INCLUSÃO DO NOME DA LOCALIDADE DE BAIXO QUARTEL NO CRONOGRAMA DE ENTULHO DO MUNICÍPIO.

Solicito instalação de uma ondulação transversal (lombada), na Avenida João da Hora de Borges, nº456, bairro Bebedouro, próximo a Igreja Coluna de Betel.

SOLICITAR PARECER A PROCURADORIA QUANTO AS ALEGAÇÕES RECEBIDAS DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE DESPOLUIÇÃO PERMANENTE DAS LAGOAS URBANAS DE LINHARES.

REMOÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE FRUTÍFERA NO CEIM ADAGMAR PINTO DOS SANTOS- INTERLAGOS

INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE E DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS - CONJ. HABITACIONAL RIO DOCE

INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE COM DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA DO CEIM DO CONJ. HABITACIONAL RIO DOCE.

INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOMONITORAMENTO NA AVENIDA DO CEIM RIO DOCE, DO CONJ. HABITACIONAL RIO DOCE EM LINHARES/ES

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA JOSÉ ARMANI, PRÓXIMO AOS SUPERMERCADOS CASAGRANDE E UNIÃO, BAIRRO LINHARES V.