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OF.0230/2022-SEMOS ASSUNTO; RESPOSTA AO OFICIO GAB.JSD Nº 006/2022.

SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA: ROSANA SHINAIDER BAIRRO CANIVETE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE BALDIO PARA QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DO LOTE NA RUA: ROSANA SHINAIDER, BAIRRO CANIVETE, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA A FUNDAÇÃO RENOVA QUE PROCEDA COM A LIMPEZA NA BAIXADA DA POLÍCIA CIVIL NO CENTRO ONDE SE LOCALIZA AS ÀGUAS DO RIO SÃO JOSÉ, AFLUENTE DA LAGOA JUPARANÃ, ONDE OS MATOS ESTÃO ALTOS CAUSANDO ACÚMULO DE LIXOS, FAZENDO CRIADORES DE MOSQUITOS.

INCLUSÃO DE HOMENAGEADO EM SESSÃO

OF/GAB/SEMAS/Nº 082/2022 - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 8243/2021

OF./GAB./SEMUS./Nº 00136/2022 ASSUNTO; PROTOCOLO Nº 002378/2021.

OFICIO Nº 0029/2022/SEMAM - RESPOSTA AO PROTOCOLO N º 517/2022 - OF/GAB/PRES/CML/Nº 20/2022

OF./Nº 031/2022/SUVIS/VIGA ASSUNTO; RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 008708/2021.

OF./Nº 032/2022/SUVIS/VIGA ASSUNTO; RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 008645/2021.

SOLICITA A SRA SECRETÁRIA INFORMAR SE TODAS AS ESCOLAS VÃO SEGUIR COM AS ORIENTAÇÕES E PREVENÇÃO À COVID -19, CONFORME PORTARIA DA SESA/SEDU 02-R DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

SOLICITA AO SR SECRETÁRIO A PODA DAS ÁRVORES NO BALNEÁRIO DE PONTAL DO IPIRANGA

SOLICITA AO SR SENHOR SECRETÁRIO QUE RETORNE AS ATIVIDADES FÍSICAS NA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO LINHARES V

SOLICITA AO SR SECRETÁRIO DE OBRAS OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO BOBBIO BAIRRO CANIVETE

SOLICITA AO SR SECRETÁRIO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ DE CAMOES BAIRO INTERLAGOS

SOLICITA AO SR SECRETÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA IRARA QUADRA 69 LOTE 13 PONTAL DO IPIRANGA

ENCAMINHA COPIAS REPROGRAFADAS DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2021, CELEBRADO COM O SAAE EM JANEIRO DE 2022.

OF.275/2022-SEMOS ASSUNTO;RESPOSTA AO OF./GAB./VER/Nº 146/2022.

CRIAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA.

INSTITUI O “PROGRAMA CRECHE DO IDOSO’’ NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2022.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2022.

EMENDA À PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3/2022. ALTERA PARCIAL REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA PLO.

EMENDA MODIFICATIVA. ALTERA A PLO 830-2021, QUE VERSA SOBRE TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA. ALTERA A PLO 830-2021, QUE VERSA SOBRE TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA. ALTERA A PLO 830-2021, QUE VERSA SOBRE TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

ESTA LEI ESTABELECE O DIREITO DO PACIENTE SURDO OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA DE LEVAR E SER ACOMPANHADO POR UM TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, À SUA ESCOLHA, DURANTE AS CONSULTAS MÉDICAS REALIZADAS NAS INSTITUIÇÕES MÉDICAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.980, DE 21 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 2.759/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE SUBSIDIOS E VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALOR ADICIONAL DE TICKET DE ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SAAE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.

INSTITUI O DIA DO HOMEM E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES

ALTERA A REDAÇÃO E PARÁGRAFOS DOS ARTIGOS 1º E 2º e INCLUI OS PARÁGRAFOS 3º E 4º NO ART. 1º DA LEI 3.886/2019

INSTITUI O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

REQUER A LIMPEZA NA ÁREA DESTINADA A LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES LOCALIZADA NO LAGOA PARK II, BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUER REVITAÇÃO DE UM BUEIRO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO INTERLAGOS.

REQUER A REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS MAIS DANIFICADOS DA CALÇADA DO CAMPO SÃO PAULO APÓSTOLO, BAIRRO INTERLAGOS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CENTRO DE TRATAMENTO TOXICÔMANO SITUADO NO BAIRRO PLANALTO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO, BAIRRO INTERLAGOS.

"REQUER QUE SE PROCEDA A TROCA DAS MANILHAS DO SISTEMA DE DRENAGEM QUE TEM INÍCIO NA RUA DAS FLORES (EM FRENTE AO SAAE), LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIO QUARTEL, POR OUTRAS DE DIÂMETRO IGUAL AS MANILHAS LOCALIZADAS NA SAÍDA DO REFERIDO SISTEMA, QUE DESAGUA NA NOVA AVENIDA LUIZ GALAVOTTI, COM OBJETIVO DE QUE SEJAM IGUALADOS OS DIÂMETROS DE ENTRADA E SAÍDA DO SISTEMA DE DRENAGEM."

"REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS E A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NO DECORRER DAS ESTRADAS RURAIS DE ACESSO A LOCALIDADE DE ALTO RIO QUARTEL, TENDO EM VISTA OS DANOS CAUSADOS NAS REFERIDAS ESTRADAS, CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NA REGIÃO, CONFORME FOTOS EM ANEXO."