Projeto de Emenda nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
12/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 292/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA À PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3/2022. ALTERA PARCIAL REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA PLO.
Indexação
Observação