Projeto Indicativo nº 3 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto Indicativo

Ano

2022

Número

3

Data de Apresentação

12/01/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 294/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação