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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO E OUTORGAR ESCRITURA DE IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “SELO EMPRESA SOLIDÁRIA COM A VIDA” NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ”

“CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA,QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS,BANDAS,CANTORES E INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE TENHAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICÍPAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES.’’

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "35° GRUPO ESCOTEIRO LINHARES".

PROJETO DE LEI DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, DISPÕE SOBRE CONCEDER PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS PORTADORES DE DIABETES, NOS CASOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES EM JEJUM, NO MUNICIPIO DE LINHARES.

“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RECICLAGEM NAS ESCOLAS NAS REDES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE LINHARES.’’

“INSTITUI O ‘SELO CIDADE LIMPA’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LINHARES

“CRIA O PROJETO NOSSA ÁGUA, NOSSO FUTURO,AUTORIZA O EXECULTIVO A PRESTAR APOIO TÉCNICO,DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

“INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO, NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE LINHARES.’

“DISPÕE O SOBRE A COLOCAÇÃO DE CINZEIRO OU RECIPIENTE SIMILAR PARA COLETA DE PONTAS DE CIGARROS E CONGÊNERES NAS IMEDIAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES. ”

DISPÕE SOBRE O PESO DA MOCHILA E SIMILARES A SER TRANSPORTADOS PELO ESTUDANTE DIARIAMENTE POR ALUNOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO V, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 5º DA LEI 2.866/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ,MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES, PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - "INSTITUI QUE SEJA ENTREGUE UM CERTIFICADO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO SE APOSENTAR EM HOMENAGEM POR SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - DISPÕE NO MUNICÍPIO DE LINHARES, O PROGRAMA "BLITZ ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES A "SEMANA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA.

“DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO E FILAS PREFERENCIAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES”

“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“RESERVA PRIORITARIAMENTE VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

‘’DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES QUE PRECISEM FAZER QUAISQUER EXAMES EM CLÍNICAS, HOSPITAIS, LABORATÓRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES’’.

PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - INSTITUI AS "OLIMPÍADAS MULTIDISCIPLINARES ESCOLARES" PARA OS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA PROTOCOLADO O PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROGRAMA MOTOS QUE SALVAM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU” NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3850 DE 25 DE JUNHO DE 2019, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA COMISSÃO ESPECIAL E GRUPO DE TRABALHO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE LINHARES, E DA OUTRAS PROVIDENICIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICA DAS PESSOAS COM DEFIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES. ”

“DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO, PELA CONCESSIONÁRIA TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DO PAGAMENTO DA TARIFA POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO E DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, A EXPEDIREM DIPLOMA EM BRAILLE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR VEREADOR TARCÍSIO SILVA.

PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIRO FAMILIAR E FRALDÁRIO EM LOCAIS DE CIRCULAÇÃO, CONCENTRAÇÃO E PERMANÊNCIA DE GRANDE NÚMERO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR VEREADOR TARCÍSIO SILVA.

PROJETO DE LEI - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR VEREADOR TARCÍSIO SILVA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO "DE VOLTA PARA MINHA TERRA" A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIR E MANTER A BANDEIRA NACIONAL EM LOCAL DE DESTAQUE EM TODAS AS INDÚSTRIAS, PONTOS COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.

PROJETO DE LEI - " INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA "FEVEREIRO COLORIDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÍNDICE DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR VEREADOR TARCÍSIO SILVA.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE E REGULAMENTA O TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PREVISTO NA LEI N°. 2.483, DE 21 DE JULHO DE 2005.

AUTORIZA A FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - ESTABELECE OBRIGATORIEDADE PARA OS PAIS OU RESPONSÁVEIS COMPARECEREM ÀS ESCOLAS DE SEUS FILHOS PARA ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO DELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR VEREADOR TARCÍSIO SILVA.

Denominações de ruas da localidade do loteamento VTO fase-1, no Distrito de Bebedouro.

PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES -ES O "DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. AUTOR VEREADOR TARCÍSIO SILVA.

“DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Institui o “Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia” no calendário oficial de eventos do município de Linhares.

“INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO_DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE LINHARES’’.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMPEÕES DE VIDA.