Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
258
Data de Apresentação
17/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 4582/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - "INSTITUI QUE SEJA ENTREGUE UM CERTIFICADO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO SE APOSENTAR EM HOMENAGEM POR SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada