Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
247
Data de Apresentação
30/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 4281/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RECICLAGEM NAS ESCOLAS NAS REDES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE LINHARES.’’
Indexação
Observação