Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
244
Data de Apresentação
26/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 4210/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA,QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS,BANDAS,CANTORES E INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE TENHAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICÍPAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES.’’
Indexação
Observação