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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO Á PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO" A SER REALIZADA ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS À BASE DE NEONICOTINOIDE, NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PÚBLICOS E BANHEIROS QUÍMICOS NOS PONTOS DE TÁXIS, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITI O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE PRÓSTATA, PULMÃO, MAMA, ESTÔMAGO, COLORRETAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ACIMA DE 40 (QUARENTA) ANOS.

PERMITI O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE PRÓSTATA, PULMÃO, MAMA, ESTÔMAGO, COLORRETAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ACIMA DE 40 (QUARENTA) ANOS.

ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 3.774, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, "CRIA O PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, "DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO 'ALUNO NOTA DEZ', AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APOIO A VIDA DE LINHARES - NAVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SURF DE LINHARES-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, " VEDA A CONTRATAÇÃO/NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO OU DE CONFIANÇA, DE PARENTES DE VEREADORES EM LINHA RETA OU COLATERAL PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL".

PROJETO DE LEI DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, " DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA BRAILLE PARA IDENTIFICAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS OU DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LINHARES."

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE IMOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO INCLUSIVO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EM ESPAÇO PÚBLICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE LINHARES, COM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS E RENOVAVEIS - IBAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.734, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 938, DE 15 DE SETEMBRO DE 1981, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.836, DE 22 DE MAIO DE 2019, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DO PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA AS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES SEREM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “PRAÇA DIGITAL”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

PROJETO DE LEI DO VERADOR ROGERINHO DO GÁS, INSTITUI O "PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE TROCA DE LIVROS" NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUES DO ANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MUTIRÃO DE CONSULTAS 'ACELERA SAÚDE', PARA PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Dispõe sobre a inclusão da história do Município de Linhares na grade curricular de ensino das redes públicas e privadas do ensino fundamental e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR NA FORMA QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECER INFORMAÇÕES DE FUNCIONALIDADE E ATRIBUIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS.

"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE 30% DE MULHERES NOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR.

“Institui o Programa Médico e Psicólogo nos Centros de Educação Infantil e no Ensino Fundamental no Município de Linhares e dá Outras Providências"

“Estabelece Estratégia para a Inserção Laboral para Usuários de Drogas em Recuperação no Município de Linhares e dá Outras Providências”

PROJETO DE LEI DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIGÊNCIA DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA DO ALUNO, O ATO DA MATRÍCULA EM ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES CONVENIADAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.662, DE 06 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES O "DIA DO CUIDADOR DE IDOSO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES O "DIA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO FISICA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, DA REALIZAÇÃO DE EXAMES, AVALIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E RASTREAMENTO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS AUTARQUIAS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA CIDADE DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A “INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES””

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CEJAAL-CENTRO ESPECIALIZADO DE JOVENS E ADULTOS AUTISTA DO MUNICÍPIO DE LINHARES.”

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO IDOSO SAUDÁVEL (SIS) A SER CONCEDIDO AS ENTIDADES E EMPRESAS QUE CONTRIBUAM COM AS POLÍTICAS VOLTADAS AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA "FRENTE DE TRABALHO, PROTEÇÃO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME "PRADE WILLI" EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL, EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.