Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
238
Data de Apresentação
13/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 3911/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO IDOSO SAUDÁVEL (SIS) A SER CONCEDIDO AS ENTIDADES E EMPRESAS QUE CONTRIBUAM COM AS POLÍTICAS VOLTADAS AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Indexação
Observação