Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

226

Data de Apresentação

26/07/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 3664/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

“Institui o Programa Médico e Psicólogo nos Centros de Educação Infantil e no Ensino Fundamental no Município de Linhares e dá Outras Providências"

Indexação

Observação