Lei nº 3.913, de 06 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3913
Ano
2020
Data
06/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, " DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA BRAILLE PARA IDENTIFICAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS OU DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LINHARES."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica