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CRIA A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DA 3º IDADE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DA INTERNET SEGURA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA A ESSENCIALIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E AFINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ATENÇÃO E CUIDADOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA: AO PROJETO DE LEI Nº 3082 - 06/02/20 - " INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES À LEI MARIA DA PENHA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Instituto Cigano do Brasil-ICB, apresenta o projeto Dia Municipal da Etnia Cigana de Linhares/ES. dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Etnia Cigana de Linhares/ES, que será comemorado anualmente no dia 24 de Maio.

“ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, OBEDECENDO REGRAS DE SAÚDE PÚBLICA, EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES “

PROJETO DE LEI - SUBSTITUTIVO - NÚMERO 2152/2020 - DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO OU POR EXECUÇÃO INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO OU POR EXECUÇÃO INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES”

PROJETO DE LEI - "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA PELO PODER EXECUTIVO, REFERENTE ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTOS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA SUPRESSIVA : AO PROJETO DE LEI Nº 382-06/02/20 - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS AMBIENTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, INTITULADO “IPTU VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, EXPEDIREM DIPLOMAS/CERTIFICADOS EM BRAILLE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - INSTITUI O "PROJETO ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL" QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LINHARES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3854, DE 09 DE JULHO DE 2019.

PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDA EM AREAL - DISTRITO DE BEBEDOURO NO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PRIVADAS E PÚBLICAS, PRESTAREM ORIENTAÇÃO/TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3490, DE 06 DE ABRIL DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM BAIXO QUARTEL, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES"

A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA RUA LASTENCIO CALMON NO BAIRRO AVISO, DENOMINAR-SE COM NOME "ANTÔNIO CASAGRANDE"

PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES O MÊS SETEMBRO ROXO", DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Linhares o Dia das Mulheres que Fazem a Diferença.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

Dispõe sobre jogos municipais dos idosos e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAIS DE DESCANSO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, MÉDICOS E EQUIPE MULTIDISCIPLINAR AFIM, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MÚNICIPIO DE LINHARES.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE LINHARES

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.932, DE 15 DE JULHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A LDO, PARA O EXECICIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS DE PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS DE PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1.690, DE 01 DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA COMISSÃO ESPECIAL E GRUPO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX. ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.