Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
69
Data de Apresentação
04/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 4364/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.932, DE 15 DE JULHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A LDO, PARA O EXECICIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada