Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
49
Data de Apresentação
10/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 2723/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS AMBIENTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, INTITULADO “IPTU VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação