Lei nº 3.942, de 26 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3942
Ano
2020
Data
26/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES O MÊS SETEMBRO ROXO", DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica