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TITULO DE POSSE DE CIDADÃO LINHARENSE SONIA GONÇALVES PIOL

TITULO DE POSSE DE CIDADÃO LINHARENSE JOSÉ GIMENEZ

Título de Cidadão Linharense

Título de Cidadão Linharense

Título de cidadão Linharense

Concede os “TÍTULOS DE CIDADÃO LINHARENSE” as personalidades: ANNINHA COSME PEREIRA, JOSÉ RODRIGUES PEREIRA e YOSHITO DE SOUZA FUKUDA.

requer que seja concedido o Titulo de Cidadão Linharense as personalidades: Bruno Marques, Paulo José Chagas e Lillian Mascarello.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA CABOCLO BERNARDO À SEGUINTE PERSONALIDADE: ALBERTO ALMEIDA SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - " CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ART. 1º FICA CONCEDIDO O "TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE" A PERSONALIDADE: JAYR FREGONA JUNIOR.

Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE à seguinte personalidades: Aurora Pereira DE Araújo Nascimento Maraiza Bom Dario Antunes Santuchi Filho

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Art. 1º - Fica concedido o "Título de Cidadão Linharense a personalidade: TIAGO PAULO CAVALCANTE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - " CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ART. 1º - FICA CONCEDIDO O "TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE" A PERSONALIDADE DANIEL DE SOUZA PINHEIRO.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 2° DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 109/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.15 DO PROJETO DE LEI N° 4458/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR DE ESCOLA E DE COORDENADOR DE TURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E A DO MUNICÍPIO E TRANSFERE AOS PODRES EXECUTIVO,LEGISLATIVO E AUTARQUIA AS DESPESAS COM O AUXÍLIO DOENÇA,SALÁRIO-MATERNIDADE,AUXÍLIO-RECLUSÃO E DOENÇA,SALÁRIO MATERNIDADE,AUXÍLIO-RECLUSÃO E SALÁRIO-FAMÍLIA DE SEUS RESPECTIVOS SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÕES E OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA E DA CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 2.622/2006, 13/2012 E 14/2012, NOS ANEXOS E ARTIGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUSPENSÃO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS PATRONAIS E ACORDOS DE PARCELAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I, IV E VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A QUEIMA E A SOLTURA DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O MUNICÍPIO DE LINHARES. ”

OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS, A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I DA LEI 3.662, DE 06 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE OCUPAR CARGO PÚBLICO PESSOAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ”

PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA APRIMORAR A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PROJETO DE LEI - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO E ACOLHIMENTO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 25 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO EXAME DE MAMOGRAFIA".

PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES " ABRIL LARANJA - MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS".

PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE O USO DO " TESTE DO BRACINHO" PARA DIAGNÓSTICO DE HIPERTENSÃO EM CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA PÚBLICAS AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LINHARES, CELEBRADO NO DIA 22 DE MARÇO, DIA MUNDIAL DA ÁGUA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PPA, LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA PARÁGRAFOS E ARTIGO DA LEI N° 3.805, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO ILÍCITO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REQUER IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA.

"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDA NO BAIRRO LAGOA PARK II, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O DIA DO MÉDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.403/2014, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Inclui os motoristas, os cobradores, os cobradores, os trabalhadores da manutenção e da administração do transporte coletivo urbano, os Rasteleiros, os Garis, os guardas Municipais Civis e os profissionais de Educação Física nos grupos prioritários para imunização contra o Vírus Influenza (H1N1), no âmbito do município de Linhares/ES, e dá outras providências.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ÁUDIO JUNTO AOS TERMINAIS DE CONSULTA DE PREÇOS POR MEIO DE LEITURA DE CÓDIGO DE BARRAS NOS ESTABELECIMENTOS DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI 3.662 DE 06 DE JUNHO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PLANTÃO EXTRA DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAUDE QUE PRESTEM SERVIÇOS EM AREAS DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO A PACIENTES SUSPEITOS E/OU DIAGNOSTICO PARA COVID 19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.