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CONCEDE O TÍTUO DE CIDADÃ LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LINHARENSE À PERSONALIDADE DE HONORINA GUIMARÃES DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE A FRANCISCO RAMOS MOLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LINHARENSE À TIAGO CAÇÃO VINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LINHARENSE A ANA PAULA TEODORO ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE O SENHOR DOMINGOS PAIXÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE A SENHORA AMELIA PREATO ALMEIDA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE O SENHOR LOURIVAL MORENO DO CARMO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE A EUVANITA SANTANA TORETTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE AO SENHOR FRANCISCO ENALDO SALES CAMPELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE A RODRIGO SALES CAMPELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE AO SENHOR GENÁDIO CLÍMACO GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE A ALDENI DE JESUS KARVOWSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JOMAR VARGAS BASSANI

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A WALDEMAR DOMINGOS MELOTTI

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS

Titulo de Cidadão Linharense, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANO GONÇALVES BASTOS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JÉSSICA FAGUNDES CESARINO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EXTRAORDINÁRIO LINHARENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA “JAIR MESSIAS BOLSONARO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REJEITA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE A SÉRGIO MURILO GONÇALVES MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE A LILIANE ROSEIRO DE ARAÚJO"

"APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIAÇÃO. INSTITUTO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA. CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

EMENDA AO PL 22/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AO PLO 021/20231 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DAS STARTUPS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENDA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. LEI 2.942/10.

"DISPÕE SOBRE EMENDA AO PLO 32/2021, PROCESSO 1478/2021, QUE DENOMINA RUA E AVENIDA DO DISTRITO DE RIO QUARTEL, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1°, E INCLUSÃO DE JUSTIFICATIVA E DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO."

"EMENDA AO PLO 721/2021, PROCESSO 2574/2021, PARA SUPRIMIR O ART. 4° DO REFERIDO PROJETO."

EMENDA AO PL 22/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008 DE 27 DE ABRIL DE 2021.

ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1.681, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES SONORO NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AO PLO 732/2021 QUE DISPÕE SOBRE REGRAS E RESTRIÇÕES PARA PASSEIO EM LOGRADOUROS COM ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE CRIA O ''PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS'' NO MUNICIPIO DE LINHARES, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.