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PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, ANEXAR, NO INTERIOR DOS ÔNIBUS, AVISO INFORMANDO QUE ABUSO SEXUAL É CRIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, QUE PRESTEM SERVIÇOS NOS EVENTOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS(LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, LEI N° 3.508/2015- PROGRAMA INCLUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROVIDENCIE REPAROS NA RUA PAULO CARVALHO CALMON, QUADRA 86, Nº11 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 3°, DO ART. 2°, DA LEI N° 3.597, DE 23 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 2.948 DE 27 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO,PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE EQUIPAMENTOS DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - VEREADOR FRANCISCO TARCÍSIO SILVA - INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO “MÃO AMIGA”, COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR AS PRAÇAS, CANTEIROS E ÁRVORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE LINHARES EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.37 DA LEI 3.670/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE À GUARDA PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES.

PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - INSTITUI A CAMPANHA "UNIDOS CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, REVOGA A LEI Nº 3.344/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA E INCLUI A CONTROLADORIA INTERNA E TRANPARÊNCIA NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, REVOGA A LEI N° 3343, DE 27 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº2.436, DE 18 DE AGOSTO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº3.614/2016

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 3.491, DE 08 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DO CARGO DE CONTROLADOR, PREVISTAS NO ANEXO III, DA LEI 3.127/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 3.572/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 3.570/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 3.568/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 3.567/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO DE 50% EM EVENTOS CULTURAIS ARTISTICOS, ESPORTIVOS, E LAZER PARA DOADORES DE SANGUE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º E AO ANEXO I DA LEI Nº 3.159/2012, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012, ESTABELECE COMPETÊNCIA DO CHEFE DE OUVIDORIA E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º, ACRESCENTA O ART. 3º -A DA LEI Nº 3.210, DE 02 DE AGOSTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA REDAÇÃO DE CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.478/2015 DE 30 DE JANEIRO DE 2015, MODIFICADA PELA LEI 3.617/2016 DE 12 DEZEMBRO DE 2016, ALTERA NOMENCLATURA E ANEXO II , DESMEMBRA, CRIA E ACRESCENTA CARGOS QUE ESPECIFICA, DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO A EXPRESSÃO COM 2 (DUAS) CASAS DECIMAIS, NO PAINEL DE PREÇOS E NAS BOMBAS MEDIDORAS, DOS PREÇOS POR LITRO DE TODOS OS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA COMEMORATIVO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

ALTERA OS ART. 6° E OS ANEXOS III E IV DA LEI N° 3.673/2017.

PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - INSTITUI A GRATUIDADE DE ENTRADA PARA POLICIAIS E GUARDAS CIVIL MUNICIPAIS, AGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, AGENTES DE TRÂNSITO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL E MEIA ENTRADA AOS SEUS DEPENDENTES ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS, EXPOSIÇOES, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATUIDADE DE ENTRADA PARA POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES, GUARDAS CIVIL MUNICIPAL, AGENTES DA SECRETARIA DO ESTADO DA JUSTIÇA, AGENTES DE TRÂNSITO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL E MEIA ENTRADA AOS SEUS DEPENDENTES ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.”

PROJETO ISENTA OS MEMBROS EFETIVOS DO TIRO DE GUERRA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, DO PAGAMENTO DE QUALQUER TARIFA NOS ÔNIBUS DA LINHA CIRCULAR DE NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DE BARRAMENTO, PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 2719, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, PASSANDO A COORDENADORIA ,UNICIPAL DE DESEFA CIVIL - COMDEC A SER DENOMINADA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, REVOGA A LEI N° 2.308, DE 19/11/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PESCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA - LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.